Movimentos conservadores têm pressionado para regulamentar o ensino domiciliar, o homeschooling, no Brasil. A prática, no entanto, não é permitida no país e é considerada crime de abandono intelectual, segundo o Código Penal Brasileiro. Instituições e especialistas alertam que não há provas de que o método seja melhor para o desenvolvimento dos jovens.
O assunto ganhou destaque após a condenação de um casal em Jales, no interior de São Paulo, que deixou de levar as filhas à escola para dar aulas em casa. Ao mesmo tempo, senadores ligados à extrema-direita pediram urgência para a aprovação do Projeto de Lei 1.338/22, que regulamentaria a prática.
O papel da escola
A organização Todos pela Educação se posicionou contra o ensino domiciliar. A entidade afirma que a Constituição Federal determina que a educação deve preparar a pessoa para a cidadania e o trabalho, algo que a educação domiciliar não garante.
Para o psicólogo Rômulo Mafra, do Conselho Federal de Psicologia, a escola é essencial. “O grande ponto de crianças e adolescentes estarem dentro da escola é o desenvolvimento da habilidade socioemocional, a convivência, a empatia e a tolerância às diferenças”, afirma.
1. Aprendendo com as diferenças
O ensino domiciliar tira do estudante a chance de conviver com ideias e experiências diferentes. A Todos pela Educação defende que a escola é um espaço de socialização e convivência com a diversidade, experiências que não podem ser reproduzidas em casa.
Mafra avalia que o maior problema do homeschooling é criar jovens em um ambiente de inflexibilidade. O psicólogo questiona como esses jovens vão lidar com pensamentos religiosos, filosóficos e políticos diferentes quando saírem para o mundo.
2. Proteção fragilizada
Especialistas temem que a falta de contato com pessoas fora do círculo familiar dificulte a identificação de violência doméstica. Professores e inspetores são essenciais para notar sinais de maus-tratos.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que 90% dos casos de violência contra crianças de 0 a 4 anos são cometidos por familiares. Entre 5 e 9 anos, a taxa sobe para 94%. Além disso, 63% dos estupros de vulnerável são cometidos por parentes.
Uma reportagem de 2022 mostrou que grupos ligados ao homeschooling incentivam castigos físicos e ensinam adultos a não deixar “rastros”.
3. Ampliação de desigualdade
A desigualdade educacional pode aumentar. A Todos pela Educação avalia que o ensino domiciliar depende de condições materiais e familiares que não representam a realidade da maioria das famílias brasileiras. Não há garantia de que o jovem tenha acesso aos recursos necessários para aprender em casa.
A instituição defende que, se for regulamentado, o homeschooling deve ser restrito a casos excepcionais, como doenças graves ou viagens ao exterior. A oferta deve ser monitorada por conselhos de educação.
4. Sem evidências de melhora
Não há estudos que comprovem que o ensino domiciliar ofereça resultados superiores. O documento da Todos pela Educação ressalta que as vantagens observadas estão ligadas às condições socioeconômicas das famílias, e não ao método de ensino.
