Terapia ocupacional em saúde mental: o que faz

A terapia ocupacional em saúde mental cuida de como o sofrimento psíquico afeta a vida cotidiana da pessoa, e de como ela pode participar da própria rotina, do trabalho, dos estudos, da convivência e da comunidade. O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, o COFFITO, reconhece a especialidade Terapia Ocupacional em Saúde Mental, disciplinada pela Resolução COFFITO nº 408/2011.

A resolução descreve as grandes áreas de competência da especialidade. Entre elas estão realizar avaliação ocupacional, considerando os componentes percepto-cognitivos, psicossociais, psicomotores, psicoafetivos e sensoperceptivos do desempenho; avaliar os fatores pessoais e ambientais que, juntos, formam a situação real de vida da pessoa; avaliar as atividades de vida diária e as atividades instrumentais; planejar e acompanhar a intervenção e a alta; conceber e supervisionar oficinas terapêuticas; realizar intervenções individuais e em grupo; realizar atendimento domiciliar; orientar a família, os cuidadores e a rede de apoio; e prescrever tecnologia assistiva.

Um ponto merece clareza. A resolução fala em diagnóstico do desempenho ocupacional e da função cotidiana em saúde mental, que é a parte própria da terapia ocupacional. O diagnóstico psiquiátrico é médico. O terapeuta ocupacional trabalha dentro de uma equipe, com médico, psicólogo, enfermeiro, assistente social e outros profissionais, e não substitui nenhum deles.

A base legal da profissão é o Decreto-Lei nº 938/1969, que reconhece a terapia ocupacional como profissão de nível superior, e a Resolução COFFITO nº 316/2006, que atribui ao terapeuta ocupacional a avaliação das habilidades funcionais nas atividades de vida diária e instrumentais, inclusive quando estão comprometidas por razões mentais, emocionais ou comportamentais.

Este site não descreve tratamento, não sugere diagnóstico e não promete resultado. Ele explica onde a terapia ocupacional está na rede e como ela costuma participar do cuidado.

Muitas vezes, a pessoa já é acompanhada por um serviço de saúde mental, e a terapia ocupacional entra como parte do projeto de cuidado construído pela equipe. Outras vezes, a procura parte da atenção básica, da família ou da própria pessoa, quando o sofrimento afeta a rotina e a participação na vida de todos os dias.

O que está por trás da procura é o que a avaliação examina. Ninguém precisa chegar com um nome para o que sente ou percebe, e a queixa, sozinha, não diz o que a pessoa tem nem o que deve ser feito. Quem avalia o desempenho ocupacional é o terapeuta ocupacional, dentro da equipe de saúde mental.

A resolução do COFFITO lista, entre os locais em que a especialidade pode atuar, o ambiente hospitalar, o ambulatorial, o domiciliar, os serviços públicos, os filantrópicos, os privados e o terceiro setor. Isso mostra que a terapia ocupacional em saúde mental não acontece em um único lugar.

O que levar para a primeira consulta

• relatórios do serviço de saúde mental ou de outros profissionais que acompanham a pessoa, se houver;
• a lista dos medicamentos em uso;
• o pedido de encaminhamento, se houver;
• as perguntas escritas, para não esquecer nenhuma na hora.

A avaliação de terapia ocupacional em saúde mental costuma começar pela escuta da pessoa: como é a rotina hoje, como era antes, o que ela faz, o que deixou de fazer, o que deseja, com quem convive, como é o lugar onde mora, o trabalho ou a escola. A família e a rede de apoio participam quando a pessoa quer, ou quando a situação pede.

Depois, o terapeuta ocupacional observa o desempenho nas atividades e os fatores que interferem nele, pessoais e do ambiente. A Resolução COFFITO nº 408/2011 cita a avaliação da função cotidiana em saúde mental, das atividades de vida diária e das restrições sociais, atitudinais e do ambiente. O profissional pode usar instrumentos padronizados de avaliação, escolhidos conforme o caso.

Nos serviços públicos de saúde mental, a avaliação costuma fazer parte do trabalho da equipe, e os objetivos da terapia ocupacional entram no projeto de cuidado construído com a pessoa e com a família.

Ao final, a pessoa recebe a devolutiva: o que foi observado, se há indicação de acompanhamento, de que forma ele costuma ser organizado, individual, em grupo ou no domicílio, e como o andamento é revisto.

O COFFITO reconhece 7 especialidades de terapia ocupacional: Acupuntura, Contextos Sociais, Saúde da Família, Saúde Mental, Contextos Hospitalares, Gerontologia e Contexto Escolar. A que trata diretamente deste tema é a Terapia Ocupacional em Saúde Mental, da Resolução COFFITO nº 408/2011. A atuação também se aproxima de Contextos Sociais, quando há vulnerabilidade social; de Saúde da Família, na atenção primária; de Contextos Hospitalares, durante internações; e de Gerontologia, com pessoas idosas.

O título de especialidade é concedido pelo COFFITO, com número de RQE, e pode ser conferido na consulta pública do COFFITO. Todo terapeuta ocupacional habilitado, inscrito no conselho regional, pode atuar em saúde mental dentro da sua formação. A página o que faz um terapeuta ocupacional explica a profissão.

Perguntas que ajudam a entender o processo, todas sobre o trabalho do profissional:

• Como vai ser a avaliação e que aspectos da rotina serão considerados?
• O acompanhamento costuma ser individual, em grupo ou no domicílio? Como isso é decidido?
• Como o terapeuta ocupacional se comunica com o médico, o psicólogo e o restante da equipe?
• De que forma a família e a rede de apoio participam, e com que consentimento da pessoa?
• Como os objetivos são definidos e de que forma o andamento é revisto?
• O atendimento pode ser feito pelo SUS ou pelo plano de saúde?

No SUS, o cuidado em saúde mental é organizado pela Rede de Atenção Psicossocial, a RAPS, prevista no Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017. A portaria lista os componentes dessa rede. A atenção básica, com as unidades básicas de saúde, é um deles, e a unidade básica é a porta de entrada do SUS. A Portaria GM/MS nº 635/2023 criou as eMulti, equipes multiprofissionais da atenção primária que podem incluir terapeuta ocupacional.

Outro componente é a atenção psicossocial, formada pelos Centros de Atenção Psicossocial, os CAPS, nas suas diferentes modalidades. A mesma portaria descreve o CAPS como serviço com equipe multiprofissional, de atuação interdisciplinar, que atende prioritariamente pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e pessoas com sofrimento ou transtorno mental em geral, em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial. A rede inclui ainda pontos de urgência e emergência, como o SAMU 192 e as UPA 24 horas. Como a pessoa chega ao CAPS varia conforme o município, e a unidade básica informa o caminho na cidade. O site descreve o acesso à terapia ocupacional em terapia ocupacional pelo SUS.

No particular e pelo plano de saúde, o atendimento é feito por terapeuta ocupacional inscrito no CREFITO da região, em clínica, consultório ou hospital. No particular, conforme o serviço, o atendimento também pode ser no domicílio. Pelo plano, o atendimento em domicílio não tem cobertura obrigatória pelo Rol (Parecer Técnico ANS 39/2024), e depende do contrato.

Em todos os caminhos, o que acontece depois da avaliação é definido pelo terapeuta ocupacional e pela equipe que acompanham a pessoa, em conversa com ela. Esta página descreve a área e não substitui essa conversa.