Motricidade orofacial: o que é e como é a avaliação

A Motricidade Orofacial é um dos cinco campos originais da fonoaudiologia, previstos na Resolução CFFa nº 320/2006. A resolução define o campo como o estudo, a pesquisa, a prevenção, a avaliação, o diagnóstico, o desenvolvimento, a habilitação, o aperfeiçoamento e a reabilitação dos aspectos estruturais e funcionais das regiões orofacial e cervical, isto é, da boca, da face e do pescoço.

Na prática, a área cuida das funções que essas estruturas realizam: falar, sugar, respirar, mastigar e engolir. A resolução, com a redação dada pela Resolução CFFa nº 363/2009, lista as situações em que o campo atua. Entre elas estão as modificações estruturais e musculares associadas a problemas de fala, sucção, respiração, mastigação e deglutição; os problemas de fala decorrentes de alterações neurológicas ou musculoesqueléticas; as alterações estruturais da face e do crânio, congênitas, do desenvolvimento ou adquiridas, que comprometem as funções orofaciais e da articulação da mandíbula; as alterações musculares de origem neurológica; e as mudanças decorrentes do envelhecimento.

A Lei nº 6.965/1981 atribui ao fonoaudiólogo a avaliação e a terapia fonoaudiológicas, e é dentro dessa atribuição que a área se organiza. Ela é, por natureza, uma área de trabalho em conjunto: as mesmas estruturas são cuidadas também por dentistas, médicos de várias especialidades e outros profissionais, cada um dentro da sua atribuição.

Uma observação importante: circula, fora dos serviços de saúde, orientação genérica sobre o que fazer com a boca e a face. O site não publica esse tipo de orientação. A Motricidade Orofacial trabalha a partir da avaliação de cada pessoa, e uma conduta que serve para uma pode não servir para outra.

As queixas chegam de muitas portas, porque as funções da boca e da face atravessam a vida inteira. Com bebês e crianças, a procura costuma partir da família, do pediatra, da equipe da maternidade, do dentista ou da escola, quando algo na alimentação, na respiração ou na fala preocupa quem acompanha a criança.

Em adolescentes e adultos, a procura costuma vir de encaminhamento de outro profissional: o dentista, durante ou depois de um tratamento ortodôntico ou de uma cirurgia na face, ou a equipe que acompanha uma pessoa depois de cirurgia na cabeça e no pescoço ou de uma condição neurológica. Em pessoas idosas, a própria resolução cita as mudanças do envelhecimento como parte do campo, e a área se aproxima da disfagia e da fonoaudiologia para idosos.

O que está por trás da queixa é o que a avaliação examina. A família ou a pessoa não precisa chegar com uma hipótese. Quem avalia é o fonoaudiólogo habilitado, muitas vezes em conjunto com o dentista ou o médico, e a queixa não define, sozinha, o que a pessoa tem nem se haverá acompanhamento.

O que levar para a primeira consulta

• relatórios e exames de outros profissionais, como dentista, ortodontista ou médico;
• o pedido de encaminhamento, se houver;
• a Caderneta da Criança, quando se trata de criança;
• as perguntas escritas, para não esquecer nenhuma na hora.

A avaliação costuma começar pela história: a queixa, a saúde geral, os tratamentos já feitos, como dentista, ortodontia ou cirurgias, a alimentação, o sono e a respiração. Com crianças, a família participa bastante dessa etapa, e informações da gestação, do nascimento e dos primeiros anos ajudam a compor o quadro.

Depois, o fonoaudiólogo observa as estruturas da boca e da face e as funções que elas realizam. Isso costuma incluir observar como a pessoa respira, mastiga, engole e fala, em situações conduzidas pelo profissional, e pode envolver registro em foto ou vídeo, com autorização. A avaliação considera a forma e o funcionamento juntos, porque um interfere no outro.

Como muitas queixas da área envolvem outros profissionais, a avaliação costuma incluir a troca de informações com o dentista, o médico ou a equipe que já acompanha a pessoa. O fonoaudiólogo decide, caso a caso, se é preciso ouvir outro profissional antes de concluir.

Ao final, vem a devolutiva: o que foi observado, se há indicação de acompanhamento e, se houver, como ele costuma ser organizado e como os profissionais envolvidos se coordenam. A descrição geral da consulta está em como é uma avaliação fonoaudiológica.

Entre as 16 especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, a que trata diretamente deste tema é a Motricidade Orofacial, da Resolução CFFa nº 320/2006. A área se aproxima da Disfagia, regida pela Resolução CFFa nº 383/2010, quando a queixa é a deglutição; da Linguagem, quando a queixa é a fala; da Fonoaudiologia Neurofuncional, quando há condição neurológica; da Fonoaudiologia Hospitalar, no ambiente hospitalar; e da Gerontologia, em pessoas idosas.

Todo fonoaudiólogo habilitado pode avaliar as funções orofaciais dentro da sua formação. O título de especialidade é uma qualificação a mais, concedida pelo conselho, e pode ser conferido na consulta pública do CFFa. A lista completa está em especialidades da fonoaudiologia.

Perguntas que costumam ajudar a entender o processo, todas sobre o trabalho do profissional:

• Que funções serão observadas na avaliação e quantos encontros ela costuma levar?
• A avaliação vai incluir registro em foto ou vídeo? Como esse material é guardado?
• Como o fonoaudiólogo se comunica com o dentista, o médico ou outro profissional que acompanha o caso?
• Como a pessoa ou a família recebe o resultado?
• Se houver indicação de acompanhamento, como ele costuma ser organizado e reavaliado?
• O atendimento pode ser feito pelo SUS ou pelo plano de saúde?

Pelo SUS, a porta de entrada é a unidade básica de saúde. A equipe da unidade recebe a queixa e, quando há indicação, organiza o encaminhamento. A Portaria GM/MS nº 635/2023 criou as eMulti, equipes multiprofissionais da atenção primária que podem incluir fonoaudiólogo, e a presença desse profissional varia conforme o município.

O encaminhamento para atendimento especializado segue a regulação da secretaria municipal de saúde. Entre os pontos da rede está o Centro Especializado em Reabilitação, o CER, previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017. Hospitais que atendem pessoas com alterações craniofaciais ou que fizeram cirurgia de cabeça e pescoço também podem contar com fonoaudiólogo na equipe. O fluxo de cada cidade é informado pela unidade básica, e o percurso está descrito em fonoaudiólogo pelo SUS.

No particular e pelo plano de saúde, a avaliação é feita por fonoaudiólogo inscrito no conselho regional, em clínica ou consultório.

Em todos os caminhos, o que fazer depois da avaliação é definido pelo profissional que avaliou, em conversa com a pessoa, com a família e, quando for o caso, com os outros profissionais envolvidos. Esta página descreve a área e não substitui essa conversa.