Especialidades da terapia ocupacional reconhecidas pelo COFFITO

Três fontes normativas concordam com a lista: a Resolução COFFITO 627/2025 (art. 5º, inciso II, alínea b), a página oficial de especialidades de terapia ocupacional e o Edital de Certame Público 1/2026 (Tabela 1, códigos 201 a 207). A lista e as resoluções de cada especialidade são as seguintes.

• Acupuntura: Resolução COFFITO 405/2011, de 03/08/2011.
• Contextos Sociais: Resolução COFFITO 406/2011, de 07/11/2011.
• Saúde da Família: Resolução COFFITO 407/2011, de 18/08/2011.
• Saúde Mental: Resolução COFFITO 408/2011, de 18/08/2011.
• Contextos Hospitalares: Resolução COFFITO 429/2013, de 08/07/2013.
• Gerontologia: Resolução COFFITO 477/2016, deliberada em 20/12/2016 e publicada no Diário Oficial da União em 23/01/2017.
• Contexto Escolar: Resolução COFFITO 500/2018, com o nome "Terapia Ocupacional no Contexto Escolar", deliberada em 26/12/2018 e publicada no DOU em 25/01/2019. O título previsto é "Terapeuta Ocupacional Especialista em Contexto Escolar".

Um aviso sobre números: a Gerontologia é a Resolução 477/2016, e não 477/2017, como aparece em alguns textos. Também não se encontrou resolução mais nova do COFFITO que crie ou altere as sete especialidades. As resoluções de 2025 tratam de registro e de título, e não da lista. Esta conferência foi feita nas páginas oficiais e no edital, e não em uma varredura do Diário Oficial.

O Registro de Qualificação de Especialista (RQE) foi criado pela Resolução COFFITO 627/2025, deliberada em 27/08/2025 e publicada em 18/09/2025. Segundo o art. 1º e o parágrafo único, ele vale para fisioterapia e terapia ocupacional e substitui o Registro Profissional de Especialista (RPE). O texto da resolução diz que a substituição vale também para "qualquer outra denominação" usada com esse fim. Ou seja, o RQE é o mecanismo vigente.

A Resolução 636/2025, aprovada em 29/10/2025, alterou os arts. 5º e 6º da 627. Com ela, o número do RQE passou a ter dez algarismos, que indicam profissão, especialidade, área de atuação, ano e sequencial, e o RQE deve aparecer na quarta linha da identificação do profissional.

O Anexo I da Resolução 631/2025 determina, no art. 4º, parágrafo único, que o RQE é a única forma legal de um terapeuta ocupacional divulgar-se e atuar como especialista em uma especialidade reconhecida pelo COFFITO. O título de Especialista Profissional é concedido pelo COFFITO, e especialização acadêmica lato sensu não equivale a ele.

Pela Resolução COFFITO 631/2025, de 18/09/2025, o título de Especialista Profissional é concedido por uma de três vias, previstas no art. 2º:

• aprovação em certame público, com prova de conhecimentos e avaliação de títulos;
• convalidação;
• validação de residências.

O art. 3º revogou a Resolução 378/2010. Isso tem uma consequência: o modelo antigo, em que uma entidade associativa nacional outorgava o título antes do registro no COFFITO, não vale mais. Hoje as entidades associativas conveniadas apoiam o certame, e o certificado é emitido pelo COFFITO.

Os requisitos de entrada, no Anexo I da 631, incluem inscrição no CREFITO por no mínimo quatro anos, ininterruptos ou intermitentes, em pleno gozo dos direitos, e o limite de quatro títulos por profissional. O título é emitido como certificado digital, com o número do RQE. O Edital de Certame Público 1/2026, executado pelo IADES, trata de seleção nesse formato, com inscrições de 08/10 a 25/11/2026.

Esta página não afirma se o título de especialista em terapia ocupacional tem prazo de validade ou se exige renovação. Nenhum dos documentos primários lidos para esta página, a Resolução 627/2025 com a 636, a 631/2025 e seu Anexo I e o Edital 1/2026, fixa essa regra, e a ausência de regra no texto não permite concluir nada. O COFFITO é a fonte para esse ponto. Por isso, o selo de especialidade que este site pode exibir em um perfil mostra o nome da especialidade, o número do RQE e a data da conferência, e não mostra data de expiração.

Uma notícia do COFFITO de 07/10/2025 menciona um número maior de especialidades da terapia ocupacional. Esse número não coincide com a Resolução 627/2025, com a página oficial de especialidades nem com o edital, que trazem sete. Este site segue o texto das resoluções e do edital, que são os dispositivos normativos, e registra que o COFFITO é a fonte para qualquer esclarecimento.

O COFFITO mantém uma ferramenta pública de consulta de especialistas, a consulta de especialistas do COFFITO, lançada em 17/11/2025. Há também a página com a lista de especialistas profissionais em terapia ocupacional, por especialidade. A inscrição no CREFITO, o registro de base, é conferida em outro canal, descrito na página sobre como conferir o registro no CREFITO.

O site não faz essas consultas por ninguém, não importa dados dos conselhos e não afirma o título ou o RQE de nenhum profissional. Curso e pós-graduação ampliam a formação, mas não equivalem ao título.

As áreas de atuação deste site não são sinônimos das especialidades. A área de saúde mental se relaciona com a especialidade de mesmo nome, a de gerontologia com a Gerontologia, e a de terapia ocupacional infantil e escola com o Contexto Escolar. A conduta em cada caso é definida na avaliação presencial, e a página sobre o que faz um terapeuta ocupacional traz a base legal da profissão.

Esta página foi conferida em 28/10/2026 nas resoluções do COFFITO, no edital e nas páginas oficiais listadas ao fim. As normas do conselho podem mudar, e uma nova resolução dispara a revisão desta página. O conteúdo é informativo, foi produzido a partir de fontes públicas e não passou por revisão clínica.